Processo 442870/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/06/2018 14:02
Autuado em 25/06/2018 14:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1877/2018 da Primeira Câmara, de 23/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1877/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2018 Acórdão   1877/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2845/2018
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1877/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 12:22 DP  
17/07/2018 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2018 -
03/07/2018 13:57 GCFAMG  
03/07/2018 13:32 SMPJTC  
29/06/2018 10:54 2PC Parecer nº 428/2018 - Certidão Liberatória. Município de Pitanga. Certidão expedida pela internet. Perda do objeto. Pelo encerramento.
29/06/2018 08:09 SMPjTC  
28/06/2018 16:29 GCFAMG  
26/06/2018 09:30 CGM Informação nº 100/2018 - Certidão Liberatória já expedida "online", automaticamente. Pelo encerramento do processo, em razão da perda de objeto.
25/06/2018 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2845/2018 -

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